resfriamento
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A reflexão é um sistema especial para proteger os consumidores, conforme estipulado na Lei de Transações Comerciais Específicas e outras leis. Abrange contratos em transações surpresa, como vendas porta a porta, e contratos em transações complexas e de alto risco, como esquemas de pirâmide.
Se tiver celebrado estes contratos, pode retirar unilateral e incondicionalmente a sua candidatura ou cancelar o contrato que celebrou dentro de um determinado período de tempo. Dependendo da natureza da operação, o período de reflexão é fixado em 8 dias ou 20 dias, incluindo o dia da recepção do documento contratual.
Em caso de reflexão, o vendedor não pode reclamar multa ou indenização ao consumidor e, caso o dinheiro tenha sido recebido, deverá ser devolvido ao consumidor. O procedimento de reflexão deve ser sempre feito por escrito e a notificação deve ser feita dentro do prazo.